Gana proíbe todas as atividades LGBTQ

Os legisladores no Gana aprovaram por unanimidade um projecto de lei que criminaliza a actividade homossexual, apesar das advertências dos governos ocidentais, incluindo os EUA e a França. A Lei Apropriada dos Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares, também conhecida como Lei Anti-Gay, foi aprovada pelo parlamento na quarta-feira, três anos depois de ter sido apresentada pela primeira vez em 2021, e agora requer a assinatura do Presidente Nana Akufo-Addo. Se o chefe de estado aprovar a lei, qualquer pessoa que se identifique como LGBTQ poderá pegar até três anos de prisão. A medida também criminaliza a defesa dos direitos dos homossexuais, com pena máxima de cinco anos de prisão para quem estabelecer ou financiar grupos LGBTQ. Depois de três longos anos, finalmente aprovamos a Lei dos Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares”, escreveu o membro do parlamento Sam George, um dos principais patrocinadores do projeto de lei, no X (antigo Twitter). “Nossos valores seriam protegidos e defendidos enquanto tivermos voz”, acrescentou. Os críticos do projeto de lei, incluindo Audrey Gadzekpo, presidente do Conselho do Centro para o Desenvolvimento Democrático (CDD-Gana), afirmam que ele viola os direitos humanos garantidos pela constituição do país. A legislação também atraiu condenação do exterior. Num comunicado divulgado na quarta-feira, os EUA afirmaram estar “profundamente preocupados”…   com a decisão dos legisladores, que “ameaçaria todas as liberdades de expressão, imprensa e reunião constitucionalmente protegidas de todos os ganenses”. O projeto de lei anti-gay é “inconsistente” com a tradição de tolerância, paz e respeito pelos direitos humanos da ex-colónia britânica, que há muito serve de modelo para países de todo o mundo, disse Washington. “Os Estados Unidos ecoam o apelo dos ganenses que apelaram a uma revisão da constitucionalidade do projecto de lei para proteger os direitos de todos os indivíduos no Gana”, acrescentou o comunicado.